O documento assinado entre a reitoria e o executivo estadual expõe as regras e obrigações das partes durante a parceria.
O reitor da Universidade Federal do Amapá (ÌÇÐÄlogo), Prof. Dr. Júlio Sá, e o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, assinaram, no dia 8 de maio, o Termo de Cessão de Uso dos espaços do Hospital Universitário (HU) para instalação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e enfermagem para atendimentoÌý aos pacientes acometidos com sintomas graves da COVID-19. O documento possui nove cláusulas onde são expostas obrigações de ambas as partes.
Serão 30 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e mais 52 leitos de enfermaria. O acordo tem duração de três meses, e pode ser prorrogada, mediante termo aditivo. Não há, no acordo, previsão de transferências financeiras entre os participantes. A contrapartida do GEA à ÌÇÐÄlogo, prevista na cláusula terceira, será a pavimentação asfáltica de 1,2 km da via interna do Campus Marco Zero.
Serão 30 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e mais 52 leitos de enfermaria.
Fotos: Divulgação/ÌÇÐÄlogo
Instalação e aquisição de equipamentos
A cláusula terceira ainda traz as obrigações que cabem ao Governo do Estado. Entre elas, está arcar com custos relativos à instalação e aquisição de equipamentos; suprimentos, reparos, reposição de materiais, disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), gerenciamento dos resÃduos de saúde, fornecimento dos gases medicinais, esgotamento de fossas, contas de energia e água, locação de grupo gerador, limpeza e vigilância presencial e sanitária; geração, controle e gestão de informações de toda operacionalizaçãoâ€�.