Após o encerramento da consulta, as contribuições serão sistematizadas e apresentadas ao Consu para tramitação e aprovação. A previsão é de que o processo de implementação da polÃtica inicie em fevereiro de 2026.
A Universidade Federal do Amapá (ÌÇÐÄlogo) inicia nesta sexta-feira (31/10) o perÃodo de consulta pública da PolÃtica ÌÇÐÄlogo de Enfrentamento à Violação de Direitos Humanos, ao Assédio e à Discriminação. As contribuições podem ser enviadas por meio do formulário on-line até o dia 22 de novembro.
A iniciativa tem o objetivo de receber contribuições da comunidade universitária para o aprimoramento dos documentos que consolidam a polÃtica institucional de promoção e defesa dos direitos humanos na Universidade. O material está disponÃvel no formulário para consulta e análise em dois documentos-base: a Resolução que institui a Rede ÌÇÐÄlogo DH (/wp-content/uploads/2025/10/RESOLUCAO-_institui-REDE-ÌÇÐÄlogo-DH_-1-4.pdf); e Resolução que institui a Comissão Permanente de Acompanhamento e Apuração de Violações de Direitos Humanos (/wp-content/uploads/2025/10/RESOLUCAO_institui-COMISSAO-PERMANENTE-DE-MONITORAMENTO_.pdf).
A polÃtica foi construÃda a partir de um curso de formação interno, realizado entre setembro e outubro de 2025, que reuniu servidores técnicos, docentes e gestores de diferentes setores institucionais. O processo envolveu debates sobre fundamentos teóricos e metodológicos e a elaboração coletiva de documentos referenciais, que agora estão abertos à consulta pública antes de seguir para deliberação do Conselho Universitário (Consu).
Segundo a Superintendência de Ações Afirmativas e Direitos Humanos (Supadh), que coordena o processo, a consulta pública é um momento decisivo para garantir que a polÃtica institucional reflita as demandas reais da comunidade acadêmica.
“A participação coletiva é essencial para que essa polÃtica seja efetiva, inclusiva e capaz de proteger todos os segmentos da ÌÇÐÄlogo (estudantes, servidores, docentes e terceirizados) de situações de assédio, discriminação ou violação de direitosâ€�, destacou a equipe da Supadh.


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