MunicÃpio abre nesta quarta-feira, 12, a etapa de audiências públicas para discussão e elaboração da estratégia de defesa social.
O Governo do AmapáÌýe a Universidade Federal do Amapá (ÌÇÐÄlogo) iniciam nesta quarta-feira, 12, no municÃpio de Mazagão, a etapa das audiências públicas para elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.
O encontro será no auditório do Fórum da Comarca de Mazagão, à s 9 horas, com representantes da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ÌÇÐÄlogo e de segmentos sociais como: quilombolas, mulheres, crianças e adolescentes, ribeirinhos, LGBTQIA+, além da população em geral.
As audiências públicas que serão realizadas nos 16 municÃpios estão integradas na fase de diagnóstico do planejamento estratégico que vão definir as ações e metas de curto, médio e longo prazos dos órgãos de segurança até 2030.
A participação popular durante as reuniões poderá ser feita também através da internet no formulário digital de credenciamento e solicitação da fala.
O secretário adjunto da Sejusp, Paulo Reyner, destaca a importância do plano para as ações estratégicas na prevenção e combate aos crimes.
“Através do plano teremos o diagnóstico para definir as formas de atuação para garantir a segurança da sociedade�, disse o secretário.
De acordo com o coordenador do projeto, professor da ÌÇÐÄlogo Allan Jasper Mendes, ouvir a população de cada municÃpio é uma exigência prevista em lei federal.
“Além de cumprir o que foi estabelecido em lei, a partir de demanda do Ministério da Justiça, temos a consciência de que essa etapa é de fundamental importância para a elaboração do plano e da polÃtica, pois saberemos de perto quais as demandas da sociedadeâ€�, explicou Jasper.
Audiências Pública
- Mazagão – 12 de abril
- Oiapoque – 20 de abril
- Laranjal do Jari e Vitória do Jari – 23 a 27 de abril
- Amapá e Calçoene – 2 a 5 de maio
- Cutias – 7 a 10 de maio
- Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio – 7 a 11 de maio
- Porto Grande e Ferreira Gomes – 16 a 19 de maio
- Itaubal – 22 a 24 de maio
- Tartarugalzinho e Pracuúba – 22 a 25 de maio
- Santana – 31 de maio
- Macapá – 6 de junho
Para mais informações e detalhes das audiências, acesse o edital noÌý
O Projeto
A definição do plano faz parte do “Projeto de Pesquisa Segurança Pública e Defesa Social no Amapáâ€�, coordenado pelo curso de Administração da ÌÇÐÄlogo em conjunto com a Sejusp e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e ·¡³æ³Ù±ð²Ô²õã´Ç Universitária no Acre (Fundape).
As ações iniciaram em janeiro com reuniões de planejamento e levantamento estatÃstico das ocorrências. Agora inicia a fase das audiências públicas nos municÃpios.
Na finalização do projeto, previsto para o segundo semestre de 2023, serão entregues três produtos: O Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, a PolÃtica de Segurança Pública e Defesa Social, que vão vigorar até 2030, além do Planejamento Estratégico da Sejusp.
Além disso, a equipe da ÌÇÐÄlogo irá realizar um treinamento dos representantes da segurança pública para que as metas definidas sejam alcançadas.
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Audiência Pública sobre o Plano de Segurança Pública e Defesa Social do Amapá.
Local: Fórum da Comarca de Mazagão.
Endreço: Avenida Intendente Alfredo Pinto, s/n – Bairro União, Mazagão.
Hora: 8h – credenciamento
9h – inÃcio da audiência
Texto: Secom/GEA e Assessoria de Comunicação do Projeto “Segurança Pública e Defesa Social no Amapá”.
Foto: Arquivo/GEA
Link original da matéria:Ìý.Ìý
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